TERMOS DE USO
1. DISPOSIÇÕES INICIAIS E ACEITAÇÃO
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site disponibilizado pela Sense Design Arquitetura e Design de Interiores, escritório especializado na prestação de serviços de arquitetura e design de interiores.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, ciente de que eles poderão ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização do site após a publicação de eventuais alterações constitui aceitação automática das novas condições.
Recomenda-se que o Usuário consulte estes Termos de Uso periodicamente para verificar possíveis atualizações.
2. DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:
Usuário: qualquer pessoa física que acessa, navega ou utiliza o site da Sense Design.
Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sense Design: Sense Design Arquitetura e Design de Interiores, proprietária deste site e de todo o conteúdo nele disponibilizado.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE
Para acessar determinados recursos do site, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais por meio de formulários ou canais de contato. É condição essencial para o uso do site que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas, atualizadas e corretas.
A Sense Design reserva-se o direito de suspender ou negar o acesso ao site, a qualquer tempo, caso identifique informações incorretas, falsas ou em desacordo com estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.
A Sense Design poderá, a seu exclusivo critério, alterar, suspender ou encerrar o site, seus conteúdos ou funcionalidades, total ou parcialmente, a qualquer momento.
4. CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO SITE
Ao utilizar este site, o Usuário compromete-se a:
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Utilizar o site apenas para fins lícitos e compatíveis com sua finalidade institucional;
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Ser responsável pela veracidade das informações fornecidas;
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Não utilizar o site em nome de terceiros sem autorização;
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Não violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem ou de propriedade intelectual.
É expressamente vedado ao Usuário:
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Associar a marca, nome, identidade visual ou conteúdos da Sense Design a terceiros sem autorização prévia e expressa;
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Reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização escrita;
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Criar links, frames ou espelhamentos deste site em outros domínios sem consentimento formal da Sense Design;
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Utilizar o site para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios, obscenos ou contrários à boa-fé e aos bons costumes.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações disponibilizadas neste site possuem caráter informativo e institucional, não substituindo contratos formais, projetos técnicos, memoriais descritivos ou documentos profissionais específicos.
A Sense Design não garante que o site estará disponível de forma contínua, livre de falhas, erros técnicos, vírus ou interrupções, não se responsabilizando por eventuais danos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de acesso.
O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Este site poderá conter links para sites de terceiros, os quais não são controlados ou mantidos pela Sense Design. O acesso a esses links ocorre por conta e risco do Usuário, não havendo qualquer responsabilidade da Sense Design quanto ao conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
A Sense Design adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais dos Usuários, em conformidade com a legislação vigente.
O tratamento de Dados Pessoais é regido pela Política de Privacidade, disponível neste site, a qual deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, projetos, ilustrações, logotipos, identidade visual, fotografias, vídeos, layouts, marcas, nomes comerciais e materiais técnicos, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/98.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Sense Design.
A violação de direitos autorais constitui ilícito civil e criminal, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis.
9. USO DE IMAGEM E CONTEÚDOS ENVIADOS PELO USUÁRIO
Ao enviar voluntariamente imagens, mensagens, sugestões, ideias ou qualquer outro conteúdo à Sense Design por meio deste site ou canais digitais, o Usuário autoriza, de forma gratuita, o uso desse material para fins institucionais, comerciais ou promocionais, respeitada a legislação aplicável e a Política de Privacidade.
Dados Pessoais eventualmente vinculados a esses envios serão tratados conforme a LGPD.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Sense Design adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais dos Usuários, em conformidade com a legislação vigente.
O tratamento de Dados Pessoais é regido pela Política de Privacidade, disponível neste site, a qual deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Sense Design para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.